Áreas de atuação

SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA EMPRESAS COM FOCO EM SEGURANÇA E RESULTADOS

No Braga e Dantas Advogados, cada solução jurídica é construída com base em análise técnica, entendimento do negócio e clareza estratégica. Nosso portfólio de serviços abrange as principais áreas do Direito Empresarial, com atuação consultiva e contenciosa voltada para empresas que exigem segurança jurídica, eficiência operacional e tomada de decisão com respaldo técnico.

Nossas áreas de atuação

Direito Administrativo

Assessoramos empresas na sua relação com o Poder Público, incluindo licitações, contratos administrativos, concessões, permissões, parcerias público-privadas (PPPs), regulação setorial e defesa em processos sancionatórios e de responsabilização. Atuamos de forma estratégica para garantir segurança jurídica e eficiência nas interações com a administração pública.

Compliance e Integridade

Desenvolvemos programas de compliance personalizados, com foco na prevenção de riscos legais, integridade corporativa e conformidade regulatória. Atuamos na implementação de políticas internas, treinamentos, investigações internas e processos de due diligence, promovendo uma cultura ética e transparente nas organizações.

Contencioso Cível

Representamos clientes em litígios estratégicos de alta complexidade, com ênfase em disputas contratuais, responsabilidade civil, obrigações, execuções e ações indenizatórias. Nosso foco é a resolução eficiente de conflitos, com atuação firme e técnica em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Contratos Empresariais

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos empresariais diversos, adaptados à realidade e aos objetivos de cada cliente. Atuamos com segurança técnica em contratos de fornecimento, distribuição, representação, prestação de serviços, joint ventures, entre outros, sempre com foco na mitigação de riscos e na clareza dos termos pactuados.

Fusões e Aquisições (M&A)

Prestamos assessoria jurídica completa em operações de M\&A, desde a estruturação da transação até a negociação e fechamento. Atuamos em due diligences, elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias, reorganizações empresariais e processos de governança, com abordagem estratégica e multidisciplinar.

Direito Imobiliário, Negócios Imobiliários e Direito da Construção

Atuamos na estruturação de negócios imobiliários, análise de riscos, regularização fundiária, incorporações, loteamentos, contratos de compra e venda, locações, built to suit, entre outros. Também oferecemos suporte jurídico especializado para empresas do setor da construção civil, desde a contratação até a entrega do empreendimento.

Direito Condominial

Oferecemos assessoria completa para condomínios residenciais, comerciais e mistos, abrangendo elaboração e alteração de convenções e regimentos internos, cobrança de inadimplência, mediação de conflitos, responsabilidade civil e relações com prestadores de serviços, com foco em segurança jurídica e boa governança condominial.

Planejamento Patrimonial

Desenvolvemos estruturas jurídicas personalizadas para proteção e organização do patrimônio pessoal e empresarial, considerando aspectos sucessórios, tributários e societários. Atuamos com foco na perpetuação do legado familiar, prevenção de litígios e eficiência na gestão dos ativos.

Planejamento Sucessório

Assessoramos famílias empresárias e indivíduos na elaboração de planos sucessórios eficazes, utilizando ferramentas como testamentos, doações, holdings patrimoniais e acordos familiares, sempre com foco na continuidade dos negócios e na harmonia familiar.

Planejamento Tributário

Avaliamos a estrutura tributária de nossos clientes com o objetivo de identificar oportunidades de economia lícita, redução de carga fiscal e eficiência operacional. Atuamos na reestruturação de operações, análise de regimes fiscais e implementação de estratégias alinhadas com a legislação vigente.

Direito Societário

Atuamos na constituição, reestruturação e governança de sociedades, elaboração de contratos sociais, acordos de sócios, estruturação de conselhos e compliance societário. Também assessoramos em reorganizações societárias, cisões, fusões e incorporações, com foco na segurança jurídica e na estabilidade das relações empresariais.

Direito do Trabalho

Oferecemos consultoria preventiva e atuação contenciosa na esfera trabalhista, com ênfase na defesa de empresas em reclamações individuais e coletivas. Atuamos na elaboração de contratos, políticas internas, programas de desligamento, negociação sindical e auditorias trabalhistas, sempre buscando segurança jurídica e redução de passivos.

Direito Tributário

Representamos empresas em demandas administrativas e judiciais, envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Atuamos com estratégia e profundidade em defesas fiscais, ações de repetição de indébito, mandados de segurança e planejamento de teses jurídicas para redução de carga tributária.

Recuperação de Empresas e Falências

Prestamos assessoria integral em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, com foco na reestruturação de passivos, preservação da atividade empresarial e satisfação dos credores. Atuamos tanto na defesa quanto na habilitação de créditos em processos falimentares e recuperacionais.

Recuperação de Créditos Tributários

Atuamos na identificação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos. Realizamos auditorias e estudos personalizados para empresas que buscam maior eficiência fiscal e recuperação financeira.

Direito do Entretenimento, Mídia e Lazer

Atuamos na proteção de direitos autorais, contratos artísticos, produção de eventos, licenciamento de marcas e conteúdos, regulação de plataformas digitais e questões jurídicas relacionadas ao mercado da música, audiovisual, esportes e influenciadores digitais, com abordagem moderna e especializada.

Litígios Societários e Comerciais

Representamos empresas e sócios em disputas societárias e comerciais estratégicas, como exclusão de sócios, dissolução parcial de sociedades, responsabilidade de administradores, descumprimento contratual e disputas entre acionistas. Nossa atuação é pautada por técnica, sigilo e foco no resultado.

Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

Oferecemos soluções jurídicas completas para a organização patrimonial e sucessória, integrando aspectos do direito de família, direito sucessório, societário e tributário. Atuamos em inventários, partilhas, divórcios e acordos familiares com abordagem sensível, preventiva e estratégica.

Relações de Consumo

Assessoramos empresas na elaboração de políticas de relacionamento com consumidores, termos de uso e privacidade, além de defender seus interesses em processos administrativos e judiciais. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, com ênfase na gestão de riscos e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

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